24/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:28

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
02/10/2024 21:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:14

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000026-40.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GIOVANI PREVE BEZ FONTANA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
18/10/2023 20:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/10/2023 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 08:16

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 00:35

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI PREVE BEZ FONTANA
03/10/2023 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2023 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 08:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/09/2023 08:08

Recebidos os autos
22/09/2023 08:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/09/2023 08:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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