STJ - 8000026-40.2023.8.24.0282
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/08/2024 15:03
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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05/08/2024 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647888/2024
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05/08/2024 20:12
Protocolizada Petição 647888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
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05/08/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
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02/08/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/08/2024 12:42
Expedição de Ofício nº 109223/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
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02/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
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02/08/2024 11:00
Conheço do agravo de GIOVANI PREVE BEZ FONTANA para dar provimento ao Recurso Especial
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20/06/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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20/06/2024 16:26
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520259/2024
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20/06/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/06/2024 16:07
Protocolizada Petição 520259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024
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17/06/2024 08:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/06/2024 08:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/06/2024 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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14/06/2024 15:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/06/2024 15:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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15/04/2024 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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15/04/2024 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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05/04/2024 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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