TJSC - 5005310-40.2023.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 07:55
Baixa Definitiva
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29/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 13:39
Despacho
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14/12/2023 20:24
Conclusos para despacho
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14/12/2023 20:24
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 08:34
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50053104020238240069
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005310-40.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: IVAN SILVEIRA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/10/2023 18:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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20/10/2023 18:19
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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20/10/2023 18:18
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50039948920238240069/SC - 09/08/2023 17:41:55
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20/10/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
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20/10/2023 16:47
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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20/10/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAICO DE LIMA BOLICO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA DE OLIVEIRA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID MUSSKOPF AGUIEIRAS - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:52
Decisão interlocutória
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04/10/2023 16:04
Conclusos para despacho
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04/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2023 17:14
Juntada de Petição
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
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22/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 13:56
Decisão interlocutória
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22/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
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21/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
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20/09/2023 12:57
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 14:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN SILVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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18/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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15/09/2023 13:32
Expedição de alvará de soltura
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15/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 10:49
Revogada a Prisão
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15/09/2023 10:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 09/11/2023 16:00
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14/09/2023 10:24
Conclusos para despacho
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11/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2023 15:24
Nomeado defensor dativo
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01/09/2023 17:59
Conclusos para despacho
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31/08/2023 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 31/08/2023
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24/08/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
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24/08/2023 17:27
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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10/08/2023 12:56
Recebida a denúncia
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10/08/2023 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN SILVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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09/08/2023 18:51
Conclusos para despacho
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09/08/2023 17:41
Distribuído por dependência - Número: 50038199520238240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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