TJSC - 0315233-61.2014.8.24.0023

14/05/2024 15:32

Baixa Definitiva

14/05/2024 13:19

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/04/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/04/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP

09/04/2024 12:48

Transitado em Julgado

09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

25/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/03/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:32

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

15/02/2024 16:35

Conclusos para decisão

15/02/2024 15:35

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

15/02/2024 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

17/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/01/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023 14:30

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade

22/11/2023 18:44

Juntada de Petição

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 09:00</b>

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/11/2023 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

18/10/2023 14:52

Conclusos para decisão

17/10/2023 23:04

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

17/10/2023 18:23

Determinada a intimação

08/08/2023 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões

08/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/07/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR

14/07/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão - 21/06/2023 14:10:51)

13/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/06/2023 13:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS203)

21/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:08

Decisão interlocutória

18/11/2022 19:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões

18/11/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/11/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR

07/11/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

21/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/10/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2022 19:10

Juntada de Petição

30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>

29/09/2022 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022

29/09/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2022 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 598

25/06/2021 17:06

Juntada de Petição

26/10/2020 10:09

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020 10:07

Juntado(a)

23/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/10/2020 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/10/2020 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/10/2020 23:07

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/10/2020 23:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2020 17:51

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

04/03/2020 15:36

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

03/03/2020 18:58

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

28/01/2020 19:47

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

28/01/2020 19:47

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais

21/01/2020 18:22

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 18:22

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 18:22

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

18/07/2019 13:35

Processo Sobrestado - [Turma]

17/07/2019 16:07

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

17/07/2019 16:07

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3104, edição de 17/07/2019, considerado publicado em 18/07/2019, iniciando a contagem de prazo em 19/07/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.

16/07/2019 17:56

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

16/07/2019 17:48

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

16/07/2019 14:15

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

16/07/2019 14:15

Mero expediente - [Turma] Mantenho a decisão de fls. 305 por seus próprios fundamentos, uma vez que a repercussão geral visa uniformizar a interpretação constitucional sem exigir que o STF decida múltiplos casos idênticos sobre a mesma questão constitucio

25/04/2019 16:15

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz

22/03/2019 18:24

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de

28/08/2018 18:29

Conclusão ao Relator - [Turma]

28/08/2018 18:23

Juntada - [Turma]

23/08/2017 13:13

Processo Sobrestado - [Turma]

23/08/2017 13:12

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

23/08/2017 13:12

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2653, edição de 22/08/2017, considerado publicado em 23/08/2017, iniciando a contagem de prazo em 24/08/2017, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

22/08/2017 17:05

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

22/08/2017 16:49

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

22/08/2017 16:45

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

22/08/2017 12:44

Processo Sobrestado - [Turma]

22/08/2017 12:41

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

21/08/2017 19:17

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

21/08/2017 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário n. 1.014.286/SP, que versa sobre os pedidos de averbação de tempo de serviço p

07/08/2017 13:06

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Luiz Cláudio Broering Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de no

26/06/2015 00:00

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Humberto Goulart da Silveira Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Luiz Cláudio Broering Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:

26/05/2015 15:37

Conclusão ao Relator - [Turma]

26/05/2015 15:37

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

26/05/2015 14:21

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20143 - Humberto Goulart da Silveira

26/05/2015 14:21

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

23/04/2015 16:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/03/2015 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10036645-1 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 13/03/2015 17:31

03/03/2015 18:52

Juntada

03/03/2015 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:

27/02/2015 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC)

26/02/2015 20:03

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

28/01/2015 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20008125-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2015 16:39

21/01/2015 17:50

Juntada

21/01/2015 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

19/01/2015 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2015 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do IPREV quanto ao pagamento do abono de permanência. JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo co

17/11/2014 14:53

Recebidos os autos

17/11/2014 12:39

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do IPREV quanto ao pagamento do abono de permanência. JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do

07/08/2014 17:11

Conclusos para sentença

16/07/2014 02:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10105435-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/07/2014 09:37

09/07/2014 14:20

Juntada

09/07/2014 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:

07/07/2014 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 018.200/SC)

24/06/2014 17:12

Recebidos os autos

04/06/2014 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20046292-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2014 18:03

04/06/2014 17:53

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.

30/05/2014 13:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10076311-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2014 07:55

30/05/2014 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10076311-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2014 07:55

18/05/2014 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/05/2014 23:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/04/2014 14:32

Recebidos os autos

23/04/2014 13:32

Determinado a citação/notificação - D - citação - genérico - sem liminar

23/04/2014 00:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/024570-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

23/04/2014 00:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/024571-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2014 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

22/04/2014 17:46

Distribuido por direcionamento (SAJ)