TJSC - 8000784-35.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44443278120240111103322
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11/01/2024 10:33
Transitado em Julgado
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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30/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000784-35.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: RENATO JUNIOR DE ASSIS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
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25/10/2023 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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25/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 10:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/10/2023 10:00
Juntada de Certidão
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17/10/2023 09:41
Alterado o assunto processual
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13/10/2023 17:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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13/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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13/10/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO JUNIOR DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/10/2023 17:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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