TJSC - 8000607-26.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44365494220240103172620
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03/01/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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30/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000607-26.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: GISLER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46
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19/10/2023 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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19/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2023 06:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/10/2023 06:53
Juntada de Certidão
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17/10/2023 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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17/10/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 16:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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