18/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 16:49

Juntado(a)
24/10/2024 14:14

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.150,64
16/10/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sabrina Menegatti Pitsica em 16/10/2024 14:51:34
15/10/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 242
12/08/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 13:51

Juntado(a)
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242
31/07/2024 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 14:35

Expedição de ofício
26/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
26/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
26/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:37

Despacho
16/07/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
16/07/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
08/07/2024 18:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:20

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
08/07/2024 18:20

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
08/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2024 17:52

Juntado(a)
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
28/06/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
27/06/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.000,00
24/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:35

Expedição de ofício
24/06/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 18:28

Expedição de ofício
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
24/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
24/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:07

Despacho
19/06/2024 17:54

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
19/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição
07/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
07/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 20:16

Juntada de Petição
29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição
29/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
12/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 16:45

Expedição de ofício
07/03/2024 16:06

Despacho
07/03/2024 15:31

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 01/03/2024
27/02/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 16:50

Expedição de ofício
29/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 263,72
26/01/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
26/01/2024 16:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/01/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/01/2024 13:48

Expedição de Alvará
22/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/01/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição
22/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE - CONDENADO - ARQUIVADO
19/01/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2024 15:39

Expedição de Guia Recolhimento
18/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/01/2024 16:09

Transitado em Julgado
11/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/01/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:49

Decisão interlocutória
11/01/2024 17:16

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50373034520238240023
30/11/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50373034520238240023/TJSC
06/10/2023 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
06/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/10/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 18:24

Expedição de Guia Recolhimento
04/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136, 150, 154 e 153
03/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/10/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/10/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:29

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 02/10/2023
27/09/2023 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA BARROSO - ABSOLVIDO
27/09/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: TULIO CESAR DIAS
27/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/09/2023 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE - CONDENADO - PRESO
27/09/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
27/09/2023 14:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 18:44

Expedição de alvará de soltura
26/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/09/2023 15:00. Refer. Evento 37
19/09/2023 16:42

Despacho
19/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:41

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/09/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/09/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2023 20:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 12/09/2023
11/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 107 e 106
11/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/09/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS (por substituição em 11/09/2023 13:23:59)
08/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/09/2023 16:08

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
08/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:00

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:19

Juntada de Petição
21/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
21/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2023 17:07

Juntada de Petição
16/08/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/08/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 70, 69, 79 e 80
15/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2023 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70
07/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:15

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
03/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
25/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
20/07/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
20/07/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/07/2023 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/07/2023 22:27

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/06/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 20:19

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2023 15:17

Recebida a denúncia
22/06/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/09/2023 15:00. Refer. Evento 36
22/06/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/08/2023 15:00
19/06/2023 21:00

Conclusos para decisão
19/06/2023 20:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/06/2023 18:08

Juntada de Petição
26/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:24

Juntada de Petição - JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE / FELIPE DA ROSA BARROSO (SC050581 - PAMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTODIO)
25/05/2023 17:51

Juntada de Petição
24/05/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 22 e 23
24/05/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 22/05/2023
22/05/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 19/05/2023
18/05/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DAIANE SOUZA
18/05/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
18/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 19:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/05/2023 19:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2023 14:57

Determinada a citação
16/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA BARROSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/05/2023 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL DOS SANTOS LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/05/2023 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036717-08.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 40
16/05/2023 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036717-08.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 48
16/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036717-08.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
16/05/2023 14:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
11/05/2023 18:35

Distribuído por dependência - Número: 50367170820238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00