TJSC - 5000548-25.2023.8.24.0119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERINTON DE OLIVEIRA CORREA

CPF *18.***.*68-80

EDSON DOS SANTOS TRINDADE

CPF *52.***.*73-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0

  • 30/01/2024 13:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

  • 30/01/2024 13:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERINTON DE OLIVEIRA CORREA - ABSOLVIDO

  • 30/01/2024 13:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON DOS SANTOS TRINDADE - ABSOLVIDO

  • 30/01/2024 13:08

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 24/12/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 10/12/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 17:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/11/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 17:08

    Remetidos os Autos em diligência

  • 30/11/2023 17:05

    Recebidos os autos para Diligências

  • 30/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 30/11/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 09:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000548-25.2023.8.24.0119/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: EDSON DOS SANTOS TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): SARITA HENRIQUE DE PAIVA (OAB SC046612) APELANTE: ERINTON DE OLIVEIRA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): VALMIR ZANINI (OAB PR062403) ADVOGADO(A): FERNANDO VIRUEL DE MEDEIROS (OAB PR095677) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADELIA ASSENCIO SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 14/11/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 14/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 14/11/2023 10:40

    Despacho

  • 13/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 24/10/2023 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 24/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 20/10/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/10/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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