TJSC - 5024051-42.2023.8.24.0033

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS

CPF *58.***.*05-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 16:50

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/08/2025 14:09

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/05/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/05/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2024 05:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/05/2024 05:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 20/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 18:24

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/05/2024 18:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5024051-42.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS EDITAL Nº 310056820248 CITANDO: ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS, CPF *58.***.*05-33, nascido/a em 20/04/1992, filiação​​DEJANIRA NUNES DOS SANTOS e Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 58, §1º, 'b' e 'd', do Decreto-Lei 6.259/44. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/03/2024 03:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/03/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 02:25

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:03

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/01/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/01/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2024 12:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5024051-42.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS EDITAL Nº 310051790048 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):ADERIVALDO NUNES DOS SANTOS, CPF: *58.***.*05-33, nascido em 20/04/1992, filho de DEJANIRA NUNES DOS SANTOS,  atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 50, "caput", do Decreto-Lei n. 3.688/41. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/11/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA

  • 20/11/2023 10:16

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 20/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 08:00

    Expedição de Edital - citação

  • 22/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:26

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2023 18:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 20/09/2023 17:52:43)

  • 20/09/2023 18:06

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 14 - Juntado(a) - 20/09/2023 17:52:43

  • 20/09/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAIJCr01 para IAI02CR01)

  • 18/09/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 15:02

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 14/09/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 15:52

    Distribuído por dependência - Número: 50051563320238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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