TJSC - 5057081-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:12
Juntado - Ofício
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31/01/2024 21:28
Baixa Definitiva
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31/01/2024 21:23
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2024 12:40
Juntado - Ofício
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14/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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01/12/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/11/2023 20:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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23/11/2023 20:09
Despacho
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5057081-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: GUILHERME JOSE FERNANDES ADVOGADO(A): ALI TAWFEIQ (OAB PR060909) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
10/11/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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08/11/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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05/10/2023 12:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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05/10/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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25/09/2023 18:09
Vista ao MP
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21/09/2023 23:25
Alterado o assunto processual
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21/09/2023 23:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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21/09/2023 23:24
Juntada de Certidão
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21/09/2023 23:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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21/09/2023 13:13
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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20/09/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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