05/09/2025 07:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
03/09/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
01/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
30/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/04/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015989220258240062
12/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/11/2024 19:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
14/11/2024 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
14/11/2024 19:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ
05/11/2024 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SJS02
04/11/2024 19:44

Transitado em Julgado
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002563-75.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 164
22/08/2024 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:49

Determinada a intimação
05/08/2024 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/08/2024 10:00

Despacho
02/08/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002563-75.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 169
24/05/2024 15:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/05/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002563-75.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 484) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 484
29/02/2024 13:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/02/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão com Contrarrazões - 29/02/2024 12:53:23)
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
06/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 103
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 104
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/12/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conhecido o recurso e provido em parte - 05/12/2023 18:08:38)
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002563-75.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 139
03/10/2023 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6131146, Subguia 3362061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,19
02/10/2023 13:28

Conclusos para decisão com Petição
02/10/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/09/2023 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6131146, Subguia 3362061
20/09/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Determinada a intimação
11/09/2023 12:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:59

Determinada a intimação
08/08/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 14:17

Juntada - Guia Gerada - ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ - Guia 6131146 - R$ 902,45
03/08/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ. Justiça gratuita: Indeferida.
03/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:59

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:39

Conclusos para decisão com Petição
02/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:26

Determinada a intimação
24/07/2023 15:41

Juntada de Petição
18/07/2023 15:37

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/07/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 14:13

Juntada - Guia Cancelada - ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ - Guia 5827571 - R$ 0,00
14/07/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:29

Despacho
19/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5827571 Situação: Baixado.
19/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:31

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 10:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 18:51

Juntada de Petição
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA
07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:35

Juntada de Petição
30/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:59

Despacho
25/10/2022 17:09

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/07/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2022 18:14

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA LUCIA DE ALMEIDA LOZ. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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