18/03/2024 19:24

Baixa Definitiva
26/02/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AHTUN
07/02/2024 16:28

Transitado em Julgado
07/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002602-13.2022.8.24.0017/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA RECORRIDO: TATIANA DE FATIMA GIROLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA SANTOLIN (OAB SC061955) ADVOGADO(A): LEIDI MARIA BRACHT (OAB SC045032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 141
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/10/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/10/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:26

Despacho
31/07/2023 09:23

Juntada de Petição
17/07/2023 12:42

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
26/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 13:32

Conclusos para julgamento
28/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2023 11:38:19)
15/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 18:36

Juntada de Petição
25/11/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 25/11/2022
16/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO
16/11/2022 12:44

Expedição de Mandado - DCQCEMAN
16/11/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:54

Decisão interlocutória
18/10/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:49

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de DCQUN01 para AHTUN01)
18/10/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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