10/04/2024 15:14

Baixa Definitiva
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
09/02/2024 18:40

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013284-72.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 355) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LAUDIRA DE SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 355
27/10/2023 14:48

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/10/2023 12:50

Juntada - Guia Cancelada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 6025855 - R$ 0,00
27/10/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDIRA DE SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6025855 Situação: Baixado.
07/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 13:45

Determinada a citação
17/03/2023 19:17

Alterado o assunto processual
15/03/2023 17:07

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/03/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
15/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:53

Terminativa - Declarada incompetência
14/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
13/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:22

Terminativa - Declarada incompetência
10/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDIRA DE SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2023 12:21

Juntada - Guia Cancelada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 4992800 - R$ 1.467,43
07/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio
07/02/2023 17:10

Juntada - Guia Gerada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 4992800 - R$ 1.467,43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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