TJSC - 5017267-72.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 12:39
Baixa Definitiva
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25/02/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/02/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:19
Juntada de Certidão
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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31/01/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/01/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 02:43
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 06:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
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30/01/2025 06:58
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017267-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EMERSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA MACHADO DE LIZ CASTILHO (OAB SC058760) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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26/09/2024 18:53
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 18:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 18:52
Juntada de Certidão
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08/05/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:28
Determinada a intimação
-
18/03/2024 17:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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18/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 11:35
Determinada a intimação
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10/01/2024 07:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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09/01/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5017267-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EMERSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA MACHADO DE LIZ CASTILHO (OAB SC058760) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 406
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02/10/2023 13:11
Conclusos para decisão com Petição
-
30/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:06
Determinada a intimação
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21/09/2023 16:28
Conclusos para decisão
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21/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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21/09/2023 14:35
Juntada - Guia Cancelada - EMERSON RIBEIRO - Guia 6375239 - R$ 0,00
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21/09/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
20/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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07/09/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6375239 Situação: Baixado.
-
07/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/08/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 06:26
Julgado improcedente o pedido
-
17/08/2023 13:23
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 20:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 13:46
Determinada a citação
-
13/07/2023 09:40
Conclusos para despacho
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12/07/2023 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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12/07/2023 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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