26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203
01/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
31/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
30/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Determinada a intimação
25/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
25/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
20/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 189, 191 e 190
28/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191 e 192
21/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 178, 180 e 179
31/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
24/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
08/01/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADINE MARA MACHADO DIRSCHNABEL. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO RAFAEL MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/12/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:19

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
21/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição
23/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:59

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005193-81.2004.8.24.0011/SC AUTOR: REGINA MARIA MARCHI MACHADO RÉU: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EDITAL Nº 310051423282 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
09/11/2023 20:19

Expedição de Edital
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/04/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/04/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/04/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137
14/07/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/07/2020 11:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/06/2020 07:36

Certidão emitida - Genérico
22/06/2020 10:10

Juntada
22/06/2020 10:10

Juntada de documento
22/06/2020 10:10

Juntada de Petição
22/06/2020 10:06

Processo físico convertido em processo eletrônico
06/03/2015 18:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377631315BR Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Justiça do Trabalho- 12ª Região Diligência : 30/08/2006
21/09/2012 12:33

Processo suspenso - SAJ
21/09/2012 12:27

Reabertura de processo
18/04/2012 15:47

Processo suspenso - SAJ - Ag. decisão do agravo de instrumento
18/04/2012 15:46

Certificado outros - Certifico que foi dado cumprimento ao item "2" do despacho de fls. 253.
18/04/2012 14:40

Recebimento - SAJ
13/04/2012 13:47

Despacho outros - Em consulta ao Sistema SAJ/PG (extrato anexo), verifica-se que o Agravo de Instrumento n. 2006.024068-8 (fls. 214/218) ainda não transitou em julgado. 1) Aguarde-se, portanto, a decisão definitiva do aludido recurso, vez que a situação d
10/02/2012 14:47

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2012 12:35

Aguardando envio para o Juiz
24/01/2012 16:25

Juntada de petição - pelo Réu
19/12/2011 13:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2011 Data da Publicação: 19/12/2011 Número do Diário: 1303 Página: 739/740
15/12/2011 17:16

Aguardando publicação - Relação: 0106/2011 Teor do ato: Ao réu para, em 10 dias comprovar a eventual concessão de liminar na ADPF por si interposta, tal como noticiado às fls. 168/173, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Luiz Gianesini (O
08/12/2011 15:45

Recebimento - SAJ
08/12/2011 13:41

Despacho outros - Ao réu para, em 10 dias comprovar a eventual concessão de liminar na ADPF por si interposta, tal como noticiado às fls. 168/173, sob pena de prosseguimento do feito.
04/10/2011 14:27

Concluso para despacho - SAJ
04/10/2011 12:25

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2011 13:49

Juntada de petição - Réu
23/09/2011 13:48

Juntada de outros - Relatório do SAJ
20/09/2011 16:27

Recebimento - SAJ
16/09/2011 13:41

Despacho outros - Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do acórdão de fls. 158/161, eis que, de acordo com as informações obtidas no Sistema SAJ (extrato anexo), ainda não ocorreu. Após, voltem os autos conclusos.
01/08/2011 15:23

Concluso para despacho - SAJ
01/08/2011 13:14

Aguardando envio para o Juiz
21/06/2011 19:24

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:24

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
06/06/2011 08:00

Juntada de outros - a cópia do acórdão da ADIN nº 2006.036017-9
06/06/2011 07:58

Reabertura de processo
13/05/2009 07:49

Processo suspenso - SAJ - ag decisão de outros processos
13/05/2009 07:49

Juntada de outros - o relatório do SAJ
13/05/2009 07:48

Reabertura de processo
09/05/2008 13:55

Processo suspenso - SAJ
09/05/2008 13:55

Reabertura de processo
09/05/2008 13:52

Juntada de outros - relatório do SAJ
31/05/2007 14:07

Processo suspenso - SAJ - ADIN
28/05/2007 13:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2007 Data da Publicação: 28/05/2007 Número do Diário: 212 Página: 388/390
24/05/2007 11:05

Aguardando publicação - Relação: 0140/2007 Teor do ato: O egrégio Superior Tribunal de Justiça, em aresto da lavra do eminente Ministro Sálvio de Figueiredo, proclamou: "A relação condicionante, objeto de outra causa, dada a sua natureza prejudicial, det
24/05/2007 09:17

Recebimento - SAJ
23/05/2007 14:09

Decisão determinando suspensão (Cível) - O egrégio Superior Tribunal de Justiça, em aresto da lavra do eminente Ministro Sálvio de Figueiredo, proclamou: "A relação condicionante, objeto de outra causa, dada a sua natureza prejudicial, determina a suspens
29/01/2007 13:41

Concluso para despacho - SAJ
25/01/2007 08:21

Aguardando envio para o Juiz
27/11/2006 14:32

Reabertura de processo
27/11/2006 14:32

Recebimento - SAJ
24/08/2006 13:01

Expedido ofício - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO
11/07/2006 19:12

Remessa à Justiça Trabalhista - Vara de Brusque/SC
11/07/2006 19:11

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo
04/07/2006 15:55

Recebimento - SAJ
22/06/2006 09:23

Carga ao Advogado
20/06/2006 07:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0168/2006 Data da Publicação: 19/06/2006 Número do Diário: 11925 Página: 81/82
13/06/2006 07:32

Aguardando publicação - Relação: 0168/2006 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte, determino a remessa do processo à Vara do Trabalho sediada nesta cidade. Advogados(s): Cláudio Ro
12/06/2006 10:06

Recebimento - SAJ
07/06/2006 11:03

Decisão declinando competência - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte, determino a remessa do processo à Vara do Trabalho sediada nesta cidade.
19/05/2006 15:44

Concluso para despacho - SAJ
18/05/2006 18:15

Aguardando envio para o Juiz
17/05/2006 11:52

Juntada de petição - Petição da requerente com pedido de novo julgamento da ação
17/05/2006 11:50

Recebimento - SAJ
18/04/2006 15:14

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/04/2006 11:05

Aguardando envio para o Ministério Público
11/04/2006 10:31

Recebimento - SAJ
10/04/2006 08:15

Despacho outros - Abrir vista ao Ministério Público.
31/03/2006 16:57

Concluso para despacho - SAJ
31/03/2006 15:05

Aguardando envio para o Juiz
30/03/2006 11:06

Juntada de petição - Apresentação de documentos/ requer novo julgamento da lide. protocolo n. 35796
29/03/2006 12:28

Recebimento - SAJ
21/03/2006 16:09

Carga ao Advogado
16/03/2006 07:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2006 Data da Publicação: 15/03/2006 Número do Diário: 11863 Página: 101/102
10/03/2006 09:43

Aguardando publicação - Relação: 0025/2006 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cláudio Roberto da Silva (OAB 006.187/SC), Luiz Gianes
19/12/2005 15:53

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/12/2005 15:53

Reabertura de processo
11/07/2005 08:26

Remessa ao Tribunal de Justiça
08/07/2005 16:59

Recebimento - SAJ
06/07/2005 14:47

Concluso para despacho - SAJ
06/07/2005 14:14

Despacho outros - Remeter os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens e com as anotações necessárias.
06/07/2005 14:06

Aguardando envio para o Juiz
13/06/2005 12:57

Juntada de contrarrazões
13/06/2005 12:57

Certificado outros - Certifico que por um equívoco foi lançada a movimentação de "juntada de carta precatória".
13/06/2005 12:43

Juntada de carta precatória
13/06/2005 06:39

Recebimento - SAJ
03/06/2005 12:59

Vista ao Ministério Público para manifestação
03/06/2005 11:34

Aguardando envio para o Ministério Público
03/06/2005 09:32

Recebimento - SAJ
31/05/2005 13:56

Gabinete do Juiz para assinatura
30/05/2005 17:13

Aguardando envio para o Juiz
23/05/2005 14:51

Juntada de contrarrazões
16/05/2005 17:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0139/2005 Data da Publicação: 16/05/2005 Número do Diário: 11669 Página: 129/131
11/05/2005 16:23

Aguardando publicação - Relação: 0139/2005 Teor do ato: Desta forma, verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade motivo pelo qual recebo os recursos de apelação de fls. 105/116 e 118/131, apresentado pelo Réu e pela Autora, nos efeito
02/05/2005 10:10

Recebimento - SAJ
28/04/2005 09:13

Decisão outras - Desta forma, verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade motivo pelo qual recebo os recursos de apelação de fls. 105/116 e 118/131, apresentado pelo Réu e pela Autora, nos efeitos legais, na forma do artigo 520 do Códi
22/04/2005 14:12

Concluso para despacho - SAJ
22/04/2005 10:19

Aguardando envio para o Juiz
20/04/2005 16:46

Juntada de apelação
20/04/2005 16:45

Recebimento - SAJ
19/04/2005 17:49

Processo entranhado - Entranhado o processo 011.04.005193-6/002 - Apelação Cível
13/04/2005 17:00

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2005 15:35

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2005 14:09

Juntada de apelação - Apelação Cível
06/04/2005 17:31

Processo entranhado - Entranhado o processo 011.04.005193-6/001 - Apelação Cível
05/04/2005 17:30

Recebimento - SAJ
01/04/2005 18:11

Vista ao Ministério Público para intimação
01/04/2005 11:02

Aguardando envio para o Ministério Público
30/03/2005 13:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2005 Data da Publicação: 30/03/2005 Número do Diário: 11637 Página:
22/03/2005 11:20

Aguardando publicação - Relação: 0071/2005 Teor do ato: Ante o todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar que o réu no prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da presente, edite ato normativo próprio estabelecendo os
22/03/2005 07:59

Publicação e registro da sentença
21/03/2005 13:10

Recebimento - SAJ
10/03/2005 17:43

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar que o réu no prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da presente, edite ato normativo próprio estabelecendo os crit
10/01/2005 15:37

Concluso para despacho - SAJ
10/01/2005 15:22

Aguardando envio para o Juiz
13/12/2004 08:17

Recebimento - SAJ
03/12/2004 13:23

Vista ao Ministério Público - SAJ
03/12/2004 10:08

Aguardando envio para o Ministério Público
26/11/2004 06:54

Recebimento - SAJ
25/11/2004 10:32

Despacho outros - Abrir vista ao Ministério Público, inclusive sobre o pedido de Justiça Gratuita.
11/11/2004 14:06

Concluso para despacho - SAJ
11/11/2004 13:41

Aguardando envio para o Juiz
08/11/2004 14:04

Juntada de petição - Manifestação sobre a contestação
03/11/2004 17:29

Recebimento - SAJ
27/10/2004 18:28

Carga ao Advogado
19/10/2004 08:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0280/2004 Data da Publicação: 18/10/2004 Número do Diário: 11537 Página: 71-72
29/09/2004 17:14

Aguardando publicação - Relação: 0280/2004 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 66/80, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudio Roberto da Silva (OAB 6.187/SC.)
17/09/2004 10:08

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 66/80, no prazo de 10 (dez) dias.
17/09/2004 09:17

Juntada de contestação
31/08/2004 18:39

Carga ao Advogado
24/08/2004 09:56

Aguardando decurso do prazo
24/08/2004 09:55

Juntada de mandado
20/08/2004 08:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/08/2004 15:35

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 24/08/2004
12/08/2004 07:23

Recebimento - SAJ
11/08/2004 14:23

Despacho determinando citação/notificação - Citar o Réu, por oficial de justiça, para querendo, apresentar resposta, no prazo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com a conjugação dos artigos 297 e 188 do Código de Processo Civil.
06/08/2004 16:14

Concluso para despacho - SAJ
06/08/2004 16:02

Aguardando envio para o Juiz
06/08/2004 13:45

Recebimento - SAJ
05/08/2004 11:15

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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