12/03/2024 12:48

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/02/2024 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
13/02/2024 11:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 88. Parte: MIRIAN FRANZ SOUSA
13/02/2024 11:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 88. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
13/02/2024 11:59

Juntada - Guia Cancelada - MIRIAN FRANZ SOUSA - Guia 5716138 - R$ 903,85
09/02/2024 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
09/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
09/02/2024 16:57

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/01/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5040289-58.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MIRIAN FRANZ SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS (OAB SC043142) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 502
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 13:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/09/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:00

Terminativa - Não conhecido o recurso
19/09/2023 13:29

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2023 09:33

Decisão interlocutória
08/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 18:38

Conclusos para decisão com Petição
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN FRANZ SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:51

Decisão interlocutória
27/07/2023 12:50

Conclusos para decisão com Petição
27/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:26

Determinada a intimação
17/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 18:34

Decisão interlocutória
26/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5716138 Situação: Baixado.
31/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:19

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:52

Conclusos para julgamento
29/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN FRANZ SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2022 09:01

Determinada a citação
30/09/2022 13:26

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 08:52

Determinada a intimação
12/09/2022 14:38

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio
12/09/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN FRANZ SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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