TJSC - 8001297-85.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44633009220240123102758
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23/01/2024 10:19
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/12/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001297-85.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: EMILSON MARTINS NUNES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/11/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
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31/10/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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31/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/10/2023 18:54:27)
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24/10/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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24/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0504)
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24/10/2023 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
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24/10/2023 17:22
Determina redistribuição por incompetência
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24/10/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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24/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
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24/10/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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24/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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