01/04/2024 13:55

Baixa Definitiva
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RAFAEL DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNZ02
09/02/2024 18:37

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/12/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/12/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000792-06.2022.8.24.0016/SC (Pauta: 553) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUCAS RAFAEL DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) RECORRIDO: PAOLA VIALI DE PAOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 553
17/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RAFAEL DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/08/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição
02/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/03/2023 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/03/2023 14:39

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/01/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/01/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:20

Decisão interlocutória
24/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:45

Conclusos para decisão
13/12/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 17:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 17:27

Despacho
23/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 12:32

Conclusos para decisão
26/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2022 até 14/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 81/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais da Comarca de Capinzal nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.
08/09/2022 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 30/08/2022
31/08/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
04/08/2022 11:58

Juntada de Petição
04/08/2022 07:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/08/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:12

Decisão interlocutória
02/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 14:44

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2022 23:36

Juntada de Petição
12/05/2022 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 12/05/2022
12/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
12/05/2022 14:42

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
01/04/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:47

Juntada de Petição
22/03/2022 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:15

Juntada de Petição
10/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 23:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
09/03/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/03/2022 15:11:08)
09/03/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 15:11

Despacho
09/03/2022 12:03

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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