27/06/2025 12:44

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (VINICIUS MORAIS) BNMP: 5017224-90.2023.8.24.0008.18.0003-14 Data do cumprimento: 26/06/2025
26/06/2025 19:03

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (VINICIUS MORAIS) BNMP: 5017224-90.2023.8.24.0008.05.0002-15
26/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2024 15:57

Despacho
11/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:05

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50172249020238240008/TJSC
12/03/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50385364920238240000/TJSC
12/03/2024 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50385364920238240000/TJSC
25/01/2024 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50172249020238240008/TJSC
07/12/2023 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50172249020238240008/TJSC
02/10/2023 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
30/09/2023 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
26/09/2023 16:17

Recebido o recurso de Apelação
19/09/2023 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 186 Parte Isenta
19/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/09/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/09/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/09/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: ALINE COSTELLA
13/09/2023 19:38

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
13/09/2023 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MORAIS - CONDENADO
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
13/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/09/2023 16:30

Expedição de alvará de soltura
08/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/09/2023 15:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/08/2023 12:39

Conclusos para julgamento
25/08/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/08/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição
15/08/2023 09:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016796-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
10/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/08/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 31/07/2023 16:53:33)
01/08/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 25/07/2023
31/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2023 15:30. Refer. Evento 114
31/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2023 16:53

Despacho
27/07/2023 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 25/07/2023
26/07/2023 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 26/07/2023
26/07/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 25/07/2023
25/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/07/2023 14:10

Expedição de ofício
25/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/07/2023 14:10

Expedição de ofício
25/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 12:54

Juntada de Petição
25/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/07/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
24/07/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
24/07/2023 18:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/07/2023 18:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/07/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
24/07/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
24/07/2023 18:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/07/2023 18:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 18:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50385364920238240000/TJSC referente ao evento 33
24/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2023 15:30. Refer. Evento 66
24/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
24/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
24/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
24/07/2023 16:51

Decisão interlocutória
24/07/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/07/2023 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016796-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/07/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50385364920238240000/TJSC
06/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 11:27

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 18:53

Decisão interlocutória
30/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 28/06/2023
27/06/2023 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50385364920238240000/TJSC
27/06/2023 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 26/06/2023
27/06/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 26/06/2023
27/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
27/06/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 27/06/2023
27/06/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50385364920238240000/TJSC
27/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
26/06/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
26/06/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
26/06/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
26/06/2023 11:33

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/07/2023 16:30
26/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 09:43

Expedição de ofício
26/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/06/2023 09:43

Expedição de ofício
24/06/2023 16:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/06/2023 16:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/06/2023 16:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/06/2023 15:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2023 18:43

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 52
23/06/2023 18:43

Decisão interlocutória
23/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/06/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 27, 32 e 34
20/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 15:39

Juntada de Petição
20/06/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 16/06/2023
16/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
16/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
15/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
15/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/06/2023 14:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 14:06

Determinada a quebra de sigilo telemático - Complementar ao evento nº 9
15/06/2023 14:06

Determinada a intimação
14/06/2023 18:34

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2023 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS MORAIS - EXCLUÍDA
14/06/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2023 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016796-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
14/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016796-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
14/06/2023 16:04

Distribuído por dependência - Número: 50167961120238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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