STJ - 5017224-90.2023.8.24.0008

14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424765/2025

14/05/2025 12:58

Protocolizada Petição 424765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422346/2025

13/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 422346/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 336473/2025 - AgRg

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336473 - AgRg no AREsp 2661392 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de VINICIUS MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 336473/2025 - AgRg no AREsp 2661392

16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340939/2025

16/04/2025 16:51

Protocolizada Petição 340939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336473/2025

15/04/2025 16:51

Protocolizada Petição 336473/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Conheço do agravo de VINICIUS MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867692/2024

02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 867692/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184368 (2023/0254907-7)

28/06/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA