TJSC - 5012924-92.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS ISMAILER RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *70.***.*89-06

Advogados

SERGIO RENATO DE MELLO

OAB: 015582/SC

CPF *14.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 20/02/2024 10:55

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/12/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 07/12/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 09:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/11/2023 08:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 27/11/2023 08:37

    Despacho

  • 25/11/2023 07:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012924-92.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUCAS ISMAILER RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO DE MELLO (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO SALES MIORIM (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO DE MELLO INTERESSADO: DEIVID KUNTZ (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 20/11/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102

  • 01/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 31/07/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 07/07/2023 15:16

    Despacho

  • 05/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504

  • 05/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:35

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50253045020238240038/SC

  • 21/06/2023 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50253045020238240038/SC

  • 20/06/2023 16:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50253045020238240038/SC

  • 19/06/2023 18:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/06/2023 16:43

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 16/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 16/06/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 18:00

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/05/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 17:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ISMAILER RODRIGUES DOS SANTOS - CONDENADO

  • 19/05/2023 16:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 19/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/05/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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