TJSC - 5014718-89.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
03/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/07/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.632,52
-
23/07/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.291,71
-
19/07/2024 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/07/2024 17:07:25
-
19/07/2024 15:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
19/07/2024 15:34
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
-
19/07/2024 14:29
Contadoria - Informação
-
16/07/2024 14:20
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
-
16/07/2024 14:20
Despacho
-
16/07/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.753,56
-
31/05/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:24
Despacho
-
10/04/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2024 13:44
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 04:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
-
02/02/2024 04:33
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2024 20:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:47:10)
-
08/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5014718-89.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 678) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): IVAN S.
THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: LIANE DETTENBORN DE OLIVEIRA STEINHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 678
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
19/10/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2023 05:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6189419 Situação: Baixado.
-
11/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/08/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:46
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 19:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 16:56
Determinada a citação
-
20/06/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:09
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014827-67.2023.8.24.0005
Pablo Giovanni de Paiva
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Ester Lucia Furno Petraglia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 04:33
Processo nº 5002306-57.2023.8.24.0016
Ceni Vargas
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 14:51
Processo nº 5014778-62.2023.8.24.0090
Marisa Noernberg
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 04:33
Processo nº 5014724-96.2023.8.24.0090
Marilse Boni Roberti
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 04:35
Processo nº 8000621-49.2023.8.24.0020
Junior Roque de Medeiros
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 10:20