23/01/2024 10:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44632975820240123102657
23/01/2024 10:19

Transitado em Julgado
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
07/12/2023 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
21/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000621-49.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: JUNIOR ROQUE DE MEDEIROS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/11/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
20/11/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/11/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 74
31/10/2023 09:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
30/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 18:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
10/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR ROQUE DE MEDEIROS - CONDENADO
10/10/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR ROQUE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 12:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
10/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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