TJSC - 8000619-79.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45191978320240222145057
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22/02/2024 14:47
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2024 17:32
Juntado - Ofício
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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07/12/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000619-79.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GUSTAVO ANTONIO CANDIDO DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/11/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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19/10/2023 10:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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19/10/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2023 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
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10/10/2023 17:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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