TJSC - 5007851-42.2023.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO PATRICK DOS SANTOS

CPF *41.***.*39-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 18:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

  • 15/03/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024

  • 15/03/2024 16:14

    Despacho

  • 15/03/2024 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI

  • 01/02/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 16:18

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 08/01/2024 21:06

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0103

  • 06/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 07/12/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007851-42.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: PAULO PATRICK DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCIO CARDOSO DE BARROS (OAB SE004278) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 20/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 18/10/2023 14:05

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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