06/11/2024 18:00

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:57

Transitado em Julgado
31/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
06/10/2024 18:41

Juntada de Petição
01/10/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:01

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:54

Juntada de Petição
03/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2024 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011617-03.2008.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GILBERTO DE OLIVEIRA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: GISLAINE CARPENA (Curador) EDITAL Nº 310051420025 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
09/11/2023 18:14

Expedição de Edital
16/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/04/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/03/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/10/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/10/2020 17:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/10/2020 17:35

Certidão emitida - Genérico
28/09/2020 17:22

Juntada de Petição
28/09/2020 17:20

Processo físico convertido em processo eletrônico
28/11/2017 17:20

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
31/07/2017 13:38

Arquivado administrativamente - Caixa nº 92.
28/07/2017 15:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WBQE17200080926
28/07/2017 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667506299TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Dalmiro Silva Soares Diligência : 19/07/2017
05/05/2017 15:27

Recebidos os autos
05/05/2017 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1. A decisão de fl. 106 suspendeu a execução e indeferiu a tentativa de penhora on line pelas razões lá indicadas, nem ao menos impugnadas pelo requerimento apresentado pelo exequente, que, por isso mesmo, não será analisado
02/05/2017 13:55

Conclusos para decisão Bacenjud
25/04/2017 14:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
23/03/2017 16:53

Recebidos os autos
23/02/2017 12:53

Autos entregues em carga ao Advogado
20/02/2017 17:11

Recebidos os autos
20/02/2017 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.É a terceira vez que o exequente faz requerimento para penhora on line.Isso - inexistência de bens passíveis de penhora e reiteração de pedido de bloqueio de ativos sem motivação - demonstra a inviabilidade da
13/02/2017 14:09

Conclusos para decisão Bacenjud
10/02/2017 14:18

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
10/02/2017 14:16

Recebidos os autos
10/02/2017 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.Diante da alegação de impenhorabilidade, não rebatida pelo exequente (fl. 101), desconstituo a penhora sobre o imóvel (fl. 82), nos termos da Lei n. 8.009/90.Não há necessidade de expedição de ofício ao RI porq
08/02/2017 13:03

Conclusos para despacho
25/01/2017 17:11

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação pelo exequente acerca do despacho retro.
25/01/2017 16:36

Recebidos os autos
10/10/2016 15:22

Autos entregues em carga ao Advogado
16/08/2016 16:16

Recebidos os autos
16/08/2016 13:45

Mero expediente - SAJ - 1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls.90-98.2.Publique-se.
08/08/2016 13:09

Conclusos para despacho
08/08/2016 08:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBQE16100393603
30/05/2016 13:00

Juntada de mandado - 3886-0
16/05/2016 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/03/2016 15:56

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
30/03/2016 15:56

Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal
30/03/2016 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/003886-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 16/05/2016 Local: Brusque / João Carlos Zink
20/10/2015 13:19

Recebidos os autos
09/10/2015 10:32

Mero expediente - SAJ - PENHORA - LAVRE-SE TERMO
23/09/2015 12:50

Conclusos para despacho
21/09/2015 18:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DBQE15000077540 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Silva Soares.
30/07/2015 18:49

Recebidos os autos
05/03/2015 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado
26/02/2015 14:27

Recebidos os autos
25/02/2015 14:23

Concedida a utilização do Bacenjud
25/02/2015 14:23

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do resultado negativo da tentativa de penhora on-line, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
01/09/2014 13:10

Conclusos para decisão Bacenjud
28/08/2014 13:13

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
11/06/2014 17:40

Aguardando cumprir despacho - esc.188
11/06/2014 17:40

Recebimento - SAJ
12/05/2014 18:23

Carga ao Advogado
02/05/2014 10:41

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/05/2014 09:25

Reabertura de processo
12/09/2013 19:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
26/02/2013 15:56

Processo suspenso - SAJ
26/02/2013 15:51

Juntada de petição - Protocolo nº 21308
16/01/2013 16:16

Aguardando cumprir despacho
08/01/2013 12:54

Recebimento - SAJ
10/12/2012 12:23

Carga ao Advogado
04/12/2012 16:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública
04/12/2012 16:19

Aguardando cumprir despacho
04/12/2012 15:39

Recebimento - SAJ
03/12/2012 13:25

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Diante da insuficiência do valor encontrado na penhora on-line, em relação
20/11/2012 13:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. I - As URH's da curadora nomeada serão arbitradas quando da prolação da sentença. II - DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuad
25/10/2012 16:53

Concluso para despacho - SAJ
25/10/2012 12:55

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2012 13:52

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2012 13:52

Juntada petição de utilização BacenJud
01/10/2012 16:57

Aguardando petição
01/10/2012 15:37

Recebimento - SAJ
17/09/2012 12:08

Carga ao Advogado
03/09/2012 17:48

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição retro.
03/09/2012 17:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100244116TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gislaine Carpena Diligência : 21/08/2012
03/09/2012 17:47

Juntada de petição
01/08/2012 18:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
25/07/2012 16:15

Recebimento - SAJ
18/07/2012 15:17

Despacho outros - Diante da informação de fl. 46, nomeio, em substituição, a título de Curador Especial do Executado, citado por Edital, a Dra. Gislaine Carpena, com endereço à Avenida Arno Carlos Gracher 57, sala 212, Centro, Brusque, a qual deverá ser i
16/07/2012 14:22

Concluso para despacho - SAJ
16/07/2012 13:06

Aguardando envio para o Juiz
13/07/2012 14:18

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR049676247TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Senhor Doutor VILANIR ERACLES DOS SANTOS Diligência : 11/07/2012
26/06/2012 18:21

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
26/06/2012 15:37

Recebimento - SAJ
21/06/2012 14:19

Despacho outros - Nomeio, em substituição, a título de Curador Especial do Executado, citado por Edital, o Dr. Vilanir Eracles dos Santos, com endereço à Rua Matilde Schaefer, n. 601, Sala: 06, São Luiz, nesta cidade, o qual deverá ser intimado para manif
14/06/2012 15:57

Concluso para despacho - SAJ
14/06/2012 15:15

Aguardando envio para o Juiz
14/06/2012 12:52

Juntada de petição
08/02/2012 17:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
20/09/2011 16:27

Recebimento - SAJ
14/09/2011 13:41

Decisão outras - Vistos, etc. Tendo o Executado sido citado por edital (fls. 35/36), necessário se faz a nomeação de Curador Especial (art. 9º, do CPC), a fim de evitar nulidade. A propósito: "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIA
05/09/2011 15:24

Concluso para despacho - SAJ
05/09/2011 13:59

Aguardando envio para o Juiz
29/08/2011 15:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.
21/06/2011 19:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
11/05/2011 05:41

Aguardando manifestação do Réu
11/05/2011 05:41

Publicação de edital - SAJ
10/05/2011 06:11

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal
10/05/2011 06:02

Certidão emitida - Afixação de Edital
10/05/2011 05:34

Recebimento - SAJ
04/05/2011 13:51

Despacho outros - Compulsando os autos, verifico que foram esgotadas toda as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do integrante do pólo passivo do processo,
04/04/2011 15:01

Concluso para despacho - SAJ
01/04/2011 13:58

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2010 18:20

Juntada de petição - Exequente
29/11/2010 12:16

Recebimento - SAJ
20/10/2010 15:54

Carga ao Advogado
18/10/2010 14:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/10/2010 14:18

Juntada de mandado
15/10/2010 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
14/09/2010 12:01

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Família, Inf e Juventude e Faz Pública - 18/10/2010
14/09/2010 10:50

Juntada de petição
30/07/2010 18:29

Recebimento - SAJ
08/06/2010 12:08

Remessa à Fazenda Pública
08/06/2010 12:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública
08/06/2010 10:59

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a documentação recebida da Receita Federal, arquivada em pasta própria nº 09, por serem documentos protegidos por sigilo fiscal.
08/06/2010 10:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417452345TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Delegado da Receita Federal Diligência : 28/09/2009
22/09/2009 05:59

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal
22/09/2009 05:52

Recebimento - SAJ
18/09/2009 13:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido de citação editalícia do devedor, porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos arts. 5º, LIV e LV, da CRFB, 231, I a III, do
01/09/2009 16:37

Concluso para despacho - SAJ
01/09/2009 16:35

Aguardando envio para o Juiz
27/08/2009 17:30

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
27/08/2009 17:30

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
27/05/2009 16:26

Juntada de petição - Protocolo nº 4672 Advogado Carlos Dalmiro Silva Soares
15/05/2009 13:52

Recebimento - SAJ
08/05/2009 16:39

Remessa à Fazenda Pública
08/05/2009 16:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública
16/03/2009 12:37

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 06/07, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/03/2009 12:37

Juntada de mandado - Mandado 1 - Não cumprido
11/03/2009 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
06/03/2009 13:19

Aguardando cumprimento do mandado
27/02/2009 12:02

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 13/03/2009
17/02/2009 15:14

Recebimento - SAJ
12/02/2009 13:44

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. 1. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma da Lei 6.830/1980. 2. Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independe
14/01/2009 15:23

Concluso para despacho - SAJ
12/01/2009 14:18

Aguardando envio para o Juiz
12/01/2009 12:31

Recebimento - SAJ
16/12/2008 12:38

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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