TJSC - 5019836-21.2022.8.24.0045

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GISELE BENTHIEN OLIVEIRA

CPF *48.***.*16-60

Advogados

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB: 030707/SC

CPF *55.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

OAB: 057596/RS

CPF *32.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 20:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC

  • 20/02/2024 20:02

    Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

  • 20/02/2024 20:02

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELE BENTHIEN OLIVEIRA

  • 15/02/2024 15:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE

  • 15/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE BENTHIEN OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC

  • 09/02/2024 18:37

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/12/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019836-21.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 717) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: GISELE BENTHIEN OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 717

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2023 18:37

    Conclusos para decisão com Petição

  • 02/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:03

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Petição

  • 21/07/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2023 12:07

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:56

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2023 12:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/05/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:07

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 12:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/05/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 10/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5451560, Subguia 2846860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.242,80

  • 02/05/2023 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/04/2023). Guia: 5451560 Situação: Baixado.

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 5451560 Situação: Em aberto.

  • 21/04/2023 08:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5451560, Subguia 2846860

  • 21/04/2023 08:36

    Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5451560 - R$ 1.242,80

  • 20/04/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE BENTHIEN OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 20/04/2023 17:03

    Juntada - Guia Cancelada - GISELE BENTHIEN OLIVEIRA - Guia 5447882 - R$ 0,00

  • 20/04/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5447882 Situação: Baixado.

  • 20/04/2023 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2022 03:24

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 28/11/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 13:18

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 05:23

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 16:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:36

    Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)

  • 16/11/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 13:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/11/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE BENTHIEN OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/11/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020566-10.2022.8.24.0020

Regina Lucia Maluf Chede Collaco

Societe Air France

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5010703-37.2020.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Hoffmann

Advogado: Arthur Herman Calabria Lundgren de Albuq...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5042517-86.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Selvino Londero

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5020553-58.2023.8.24.0090

Faustino Jose Rebellato

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2024 06:23

Exibir Processo

Processo nº 5020155-14.2023.8.24.0090

Aline Cristina Rodrigues Bandieri

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2024 06:21

Exibir Processo