05/04/2024 17:33

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
05/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.890,15
02/04/2024 17:01

Expedição de Alvará
02/04/2024 14:47

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUA01JC
26/03/2024 10:03

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/03/2024 13:16

Juntada de Petição
07/03/2024 11:25

Juntada de Petição
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.867,61
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
23/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/02/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 10:56

Juntada de Petição
16/02/2024 16:35

Juntada de Petição
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 09:00
30/01/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.02.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020566-10.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 7) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BURIGO CESA (OAB SC051457) ADVOGADO(A): YAN CHEDE COLLACO (OAB SC054506) RECORRENTE: DANILO COLLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BURIGO CESA (OAB SC051457) ADVOGADO(A): YAN CHEDE COLLACO (OAB SC054506) RECORRIDO: SOCIETE AIR FRANCE (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
29/01/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 09:00 Sequencial: 7
24/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
04/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:28

Despacho
04/12/2023 12:59

Retirado de pauta
03/12/2023 23:12

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5020566-10.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 720) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BURIGO CESA (OAB SC051457) ADVOGADO(A): YAN CHEDE COLLACO (OAB SC054506) RECORRENTE: DANILO COLLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BURIGO CESA (OAB SC051457) ADVOGADO(A): YAN CHEDE COLLACO (OAB SC054506) RECORRIDO: SOCIETE AIR FRANCE (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 720
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6800989, Subguia 3511263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,78
13/11/2023 16:18

Conclusos para decisão com Petição
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/11/2023 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6800989, Subguia 3511263
13/11/2023 10:28

Juntada - Guia Gerada - DANILO COLLACO - Guia 6800989 - R$ 1.244,78
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/10/2023 18:03

Juntada - Guia Gerada - REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO - Guia 6715292 - R$ 1.271,16
30/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO. Justiça gratuita: Indeferida.
30/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO COLLACO. Justiça gratuita: Indeferida.
30/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:55

Gratuidade da justiça não concedida
30/10/2023 12:19

Conclusos para decisão com Petição
27/10/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:03

Determinada a intimação
09/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.412,92
04/08/2023 17:14

Expedição de Alvará
03/08/2023 19:16

Determinada a intimação
31/07/2023 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:29

Determinada a intimação
24/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO COLLACO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2023 13:23

Juntada - Guia Cancelada - REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO - Guia 5648993 - R$ 1.266,63
23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 22:44

Juntada - Guia Gerada - REGINA LUCIA MALUF CHEDE COLLACO - Guia 5648993 - R$ 1.266,63
22/05/2023 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5648993 Situação: Em aberto.
22/05/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
22/05/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.315,00
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
28/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 18:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:06

Juntada de Petição
03/04/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local JEC - SALA 2 - 03/04/2023 17:00. Refer. Evento 20
03/04/2023 17:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2023 09:43

Juntada de Petição
30/03/2023 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/03/2023 14:31

Juntada de Petição
21/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
18/11/2022 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/11/2022 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/11/2022 15:54

Determinada a intimação
01/11/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - SALA 2 - 03/04/2023 17:00
01/11/2022 15:15

Audiência de conciliação - cancelada - Local Semana Nacional da Conciliação - J - 09/11/2022 10:00. Refer. Evento 9
31/10/2022 15:14

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:25

Juntada de Petição
19/10/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/10/2022 10:53

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:09

Determinada a citação
30/09/2022 15:07

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - J - 09/11/2022 10:00
27/09/2022 15:20

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:29

Despacho
05/09/2022 13:48

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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