11/01/2024 10:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
11/01/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2024
08/01/2024 12:25

Juntado - Ofício
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
07/12/2023 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
21/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012139-30.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: CARLOS ALEXANDRE MACEDO DE ANDRADE MUSSATTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KLEBER UBIRAJARA DA ROSA (OAB SC040956) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS JULIAO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/11/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
20/11/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/11/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 121
27/10/2023 09:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
27/10/2023 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 16:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
19/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:41

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
19/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/10/2023 12:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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