TJSC - 0304311-79.2017.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0304311-79.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 781) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: IVALCIR MAGNAGNAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): PATRICK FERRAO CUSTODIO PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI RECORRIDO: SERVICOS DE SAUDE VIDEIRA S/C LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDDY HAGEMEIER (OAB SC037807) ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA BRUSKI GAZZI (OAB SC035616) PERITO: MARINA FACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
22/03/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0
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22/03/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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22/03/2023 16:34
Terminativa - Declarada incompetência
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22/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICOS DE SAUDE VIDEIRA S/C LTDA.. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVALCIR MAGNAGNAGNO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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