16/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007384-68.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VOLNEI SCHMIDTADVOGADO(A): ELAINE PEDROSO NAZARIO (OAB SC074755)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RÉU: ILDO JOSE MARTINS DREVES (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEX BILHAR (OAB RS071691)RÉU: ELISANDRO MARTINS DREVES (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEX BILHAR (OAB RS071691)RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES (OAB RS091702) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

Analisando os autos, observei que o advogado Dr.

Alex Bilhar, representante dos herdeiros Ildo e Elisandro não acostou aos autos a procuração, conforme decisão do evento 136, DOC1.

Portanto, nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o Dr.

Alex para juntada de procuração, em 15 (quinze) dias. 2.

Além disso, a ré Daumar propôs reconvenção no evento 109, PET1.

Acontece que a ré/reconvinte não identificou quais IPTUs foram pagos e a quantia total.

Além disso, nem mesmo formulou na parte dos 'pedido' peito condenatório.

E as omissões não podem ser sanadas nesta fase.

Assim, intime-se Daumar para manifestação sobre a questão em 15 dias conforme art. 10 do CPC. 3.

Regularizada a representação processual, voltem para sentença.

Dil. legais.
05/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
25/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
21/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
18/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
18/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
13/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
11/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
11/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2025 13:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 13:30. Refer. Evento 218
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição
08/08/2025 11:19

Juntada de Petição
07/08/2025 13:47

Audiência Admonitória
01/07/2025 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/06/2025 16:45. Refer. Evento 236
01/07/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/06/2025 16:45. Refer. Evento 203
30/06/2025 17:01

Audiência Admonitória
19/06/2025 09:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 211 e 212
16/06/2025 23:31

Juntada de Petição
16/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 213
09/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 210
04/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 216
03/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
26/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
25/05/2025 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 208
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007384-68.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VOLNEI SCHMIDTADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RÉU: ILDO JOSE MARTINS DREVES (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEX BILHAR (OAB RS071691)RÉU: ELISANDRO MARTINS DREVES (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEX BILHAR (OAB RS071691)RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES (OAB RS091702) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2025 às 16:45hs.

Os advogados e as partes poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODEzZmM5NzYtNDcxZC00MmEyLTg3MDUtOGU0NGMzOGM4Yzkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal.

Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Designo o dia 07/08/2025, às 13hs30min para realização de videoaudiência na Sala Passiva da Comarca de Turvo para oitiva de VALDOMIRO SCHIMIT e GISLAINE DE OLIVEIRA, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local.

As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=brFZa9U%2Ffypg%2FuSep0KaCTeurmA7PEfJ6HZzrLgT0KpZI01wDxZAVbmeRPLAzcSM5MRQQB04flqUI9lTp7e10A%3D%3D Procurador do réu Daumar: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=oBTpuNr68lJeyjO5nZR1SdkixAuU2X6bZIJ0%2BxP8IMMIHwy81bdCdjugM5VaaBACZjVchpGAQAfjme%2BqO0YkXg%3D%3D Procurador do réu ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DREVS: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=h7sUnG31cTbbKHLTZrpR2%2BGU6bkpkyPiqKSZCjtqeYI9x6CbJ7tgEe9IewME2cc8C4inQF0jijKoeADqdGQU0Q%3D%3D Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC).

Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc....

Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo.

Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada.

Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha.

Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455).

Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça.

Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta.

Dil. legais.
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
22/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/05/2025 11:57

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 13:30
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/06/2025 16:45
30/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
16/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193
18/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
07/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
28/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
26/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170
23/10/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/10/2024 13:43:48)
22/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:43

Decisão interlocutória
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 155
18/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:11

Decisão interlocutória
17/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 132
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 141
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
27/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:21

Decisão interlocutória
26/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:41

Decisão interlocutória
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:14

Intimado em Secretaria
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
16/07/2024 17:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:29

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:15

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 88
24/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 16:00

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 11/04/2024
05/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
05/04/2024 10:17

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:15

Juntada de Petição
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 64
06/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/02/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/02/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: LEONIR SCUSSEL
31/01/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
31/01/2024 15:01

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
31/01/2024 14:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
31/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERLI DE OLIVEIRA SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:45

Decisão interlocutória
27/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
08/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
27/12/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 42
14/12/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 27 e 29
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 07/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
22/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007384-68.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VOLNEI SCHMIDT RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DREVS (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: ILDO JOSE MARTINS DREVES (Inventariante) RÉU: ELISANDRO MARTINS DREVES (Inventariante) RÉU: ANTONIO SUKENSKI SCHMIDT RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDITAL Nº 310051858720 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano com medidas irregulares, com a Área de 377,65m², sendo Parte do lote 11 da Q 20 sai 19,79m² Mat. 61,450 de propriedade Luiz Carlos Drevs, Parte do lote 12 da Q 20 sai 79,29m² Mat. 92,962 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, Parte do lote 13 da Q 20 mat. 2.954 sai 17,48m² de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º 87.018.404/000001-90, 4,98m² sai da parte da Rua "B" e 196,78m sai da parte da Rua L, ambos do loteamento denominado por Belmar, Balneário Arroio do Silva - SC, o imóvel fica distante 77,00m em linha reta da Avenida Santa Catarina e com a distancia de 277,00m da linha de Pré a Mar, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição do perímetro da área, partindo-se do vértice P17 nas coordenadas (E) 648447.8898 (N) 6785824.0239 onde mede 27,39m ao Leste, até o vértice P16 nas coordenadas (E) 648430.9800 (N) 6785802.4830, sendo 2,64m com parte do lote 13 da Q 20 mat. 2.954 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda de posse de Antônio Sukenski Schmidt, 12,00m com Parte do lote 12 da Q 20, Mat. 92,962 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda de posse de Antônio Sukenski Schmidt, 12,00m com Parte do lote 11 da Q 20 Mat. 61,450 de propriedade Luiz Carlos Drevs de posse de Antônio Sukenski Schmidt, e 0,56m parte da Rua "B" de posse de Antônio Sukenski Schmidt,; onde segue na medida de 13,89m ao Sul até o vértice P18 nas coordenadas (E) 648420.0160 (N) 6785811.0100, sendo 6,60m com parte da Rua "B" de posse de Luiz Paulo da Rocha Fernandes e 7,29m com parte da Rua L de posse de Luiz Paulo da Rocha Fernandes; onde segue na medida de 27,46m ao Oeste até o vértice P19 nas coordenadas (E) 648437.1540 (N) 6785832.4630, com parte da Rua L; onde segue na medida de 13,66m ao Norte até o vértice P17 nas coordenadas (E) 648447.8898 (N) 6785824.0239, que sai 7,06m da parte da Rua L e 6,60m sai da parte do lote 13 da Q20 mat. 2.954.

Coordenadas Geográficas projeção universal transversa del mercator, zona – Sul 22, Datum horizontal – SIRGAS 2000, Origem da Quilometragem UTM Equador e Meridiano 51 WGR. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
21/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
21/11/2023 10:44

Expedição de Edital - citação
21/11/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 10:31

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 10:29

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 10:23

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:21

Expedição de ofício
21/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
16/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:26

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:39

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:19

Decisão interlocutória
21/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:38

Decisão interlocutória
10/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI SCHMIDT. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00