02/05/2024 18:20

Baixa Definitiva
19/03/2024 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
19/03/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IGM ENGENHARIA LTDA
19/03/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS
19/03/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
15/03/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PLIUN
09/02/2024 18:26

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000725-48.2022.8.24.0046/SC (Pauta: 943) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: IGM ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR FAZOLO (OAB SC021299) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PALMITOS (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON CÉSAR RIGONI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 943
05/12/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/12/2022 11:00

Conclusos para decisão com Petição
02/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/11/2022 19:27

Determinada a intimação
21/11/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:25

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:24

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:30

Recebido o recurso de Apelação
25/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/10/2022). Guia: 4457168 Situação: Baixado.
24/10/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4457168, Subguia 2353703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
21/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 4457168 Situação: Em aberto.
18/10/2022 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4457168, Subguia 2353703
18/10/2022 14:07

Juntada - Guia Gerada - IGM ENGENHARIA LTDA - Guia 4457168 - R$ 583,58
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/09/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 18:12

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:42

Despacho
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:29

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 26
02/06/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2022 15:09

Despacho
02/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 11:00

Despacho
01/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:41

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:35

Decisão interlocutória
25/05/2022 08:40

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 15:43

Determinada a intimação
16/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3488278, Subguia 1881862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00
12/05/2022 12:22

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:01

Juntada de Petição
11/05/2022 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3488278, Subguia 1881862
11/05/2022 14:46

Juntada - Guia Gerada - IGM ENGENHARIA LTDA - Guia 3488278 - R$ 280,00
11/05/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012947-53.2023.8.24.0033

Jhony Araujo Klaar

Vanderlei Vieira Cardoso

Advogado: Emerson de Morais Granado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5000762-28.2019.8.24.0031

Jonas Alexandre Dalcanale Rodrigues

Clara Antunes Edemundo Gieland

Advogado: Marcelo Muritiba Dias Ruas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5058336-63.2023.8.24.0000

Companhia de Geracao e Transmissao de En...

Giselda dos Santos Chiaradia

Advogado: Felisberto Vilmar Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5000725-74.2022.8.24.0005

Sonia Aparecida de Almeida Klockner

Celia Ribeiro Moreira

Advogado: Gustavo Serafim Simioni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0301011-54.2016.8.24.0044

Banco Bradesco S.A.

Robson Persola

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2016 11:23

Exibir Processo