13/05/2025 16:38

Juntado(a)
20/02/2024 15:46

Baixa Definitiva
20/02/2024 15:43

Juntado(a)
20/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:10

Expedição de Guia Recolhimento
19/02/2024 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM FREITAS DA SILVA - CONDENADO
19/02/2024 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 17:02

Transitado em Julgado
19/02/2024 08:30

Despacho
15/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IPXUN
09/02/2024 18:22

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
31/01/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:57:35)
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001409-43.2021.8.24.0034/SC (Pauta: 962) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WILLIAM FREITAS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ADVOGADO(A): VANESSA STAUB (OAB SC056979) ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 962
23/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:32

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS204
23/10/2023 17:30

Juntado(a)
23/10/2023 16:25

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IPXUN
23/10/2023 15:51

Despacho
17/04/2023 15:22

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 475
16/12/2022 16:07

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:05

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/12/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/12/2022 15:28

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:09

Recebido o recurso de Apelação
25/11/2022 12:21

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta
25/11/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2022 14:40

Juntada de Petição
03/11/2022 18:29

Juntado(a)
03/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 12:46

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
19/10/2022 12:28

Conclusos para julgamento
19/10/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/10/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:58

Determinada a intimação
10/10/2022 12:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento
10/10/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/10/2022 09:30

Juntada de Petição
29/09/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/09/2022 17:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/09/2022 17:00. Refer. Evento 70
20/09/2022 17:16

Despacho
20/09/2022 16:49

Juntada de Petição
20/09/2022 16:49

Juntada de Petição
20/09/2022 13:23

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 02/09/2022
24/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/08/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: IZABEL PREIS WELTER
10/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/08/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/08/2022 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IPXCEMAN
10/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2022 17:15

Expedição de ofício
10/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2022 16:27

Determinada a intimação
10/08/2022 16:14

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/09/2022 17:00. Refer. Evento 46
10/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 28/06/2022
09/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: FABIANE VICARI
05/06/2022 08:42

Expedição de Mandado - Prioridade - IPXCEMAN
05/06/2022 08:42

Expedição de ofício
09/02/2022 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN FREITAS DA SILVA - EXCLUÍDA
09/02/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM FREITAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/01/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 18:56

Despacho
12/01/2022 18:54

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 37
12/01/2022 18:48

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:31

Despacho
26/10/2021 18:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 28/04/2022 17:15
26/10/2021 16:07

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 12:49

Nomeado defensor dativo
05/10/2021 12:05

Conclusos para despacho
05/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/09/2021 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 22/09/2021
19/08/2021 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: FABIANE VICARI
19/08/2021 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - IPXCEMAN
18/08/2021 17:50

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50008889820218240034/SC - 24/05/2021 15:48:32
18/08/2021 17:08

Decisão interlocutória
18/08/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 13:53

Despacho
13/08/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 13:16

Despacho
12/08/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001151-33.2021.8.24.0034/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
21/06/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 15:34

Determinada a intimação
21/06/2021 15:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 21/09/2021 17:45
18/06/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 18/06/2021
25/05/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG
25/05/2021 14:26

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
24/05/2021 17:56

Determinada a citação
24/05/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50015007020208240034/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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