29/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:44

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 22/06/2026 15:00. Refer. Evento 55
19/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:53

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 13/05/2026 16:00
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
05/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
03/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068106
16/05/2025 18:42

Despacho
04/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:28

Despacho
26/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:05

Juntado(a)
01/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR JOSE MARCELO MARTINS - DENUNCIADO
22/08/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 22/08/2024
15/08/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
15/08/2024 12:22

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
16/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2023 16:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/12/2023 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR JOSE MARCELO MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-94.2023.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALDIR JOSE MARCELO MARTINS EDITAL Nº 310051559249 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDIR JOSE MARCELO MARTINS, CPF n. *14.***.*39-49 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 5 de outubro de 2021, por volta das 22 horas, na Estrada Geral, S/N, Loteamento Lunardi, Urussanga/SC, o denunciado VALDIR JOSE MARCELO MARTINS incorreu na sanção do artigo 60 da Lei n. 9.605/98.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
13/11/2023 16:56

Expedição de Edital - citação
08/11/2023 14:13

Recebida a denúncia
07/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50041476620218240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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