27/03/2024 12:06

Baixa Definitiva
26/03/2024 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
26/03/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/03/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO DE FARIA STAMM
26/03/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HURB TECHNOLOGIES S.A.
26/03/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: AMURIEL SILVEIRA MATEUS
26/03/2024 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
25/03/2024 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE01JC
25/03/2024 08:08

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
22/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 09:00
30/01/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.02.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010233-77.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) RECORRIDO: AMURIEL SILVEIRA MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) RECORRIDO: BRUNO DE FARIA STAMM (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
29/01/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 09:00 Sequencial: 33
29/01/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
05/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:21

Decisão interlocutória
04/12/2023 12:52

Retirado de pauta
03/12/2023 09:50

Juntada de Petição
29/11/2023 18:20

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010233-77.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 1094) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) RECORRIDO: AMURIEL SILVEIRA MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) RECORRIDO: BRUNO DE FARIA STAMM (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1094
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2023 18:31

Juntada de Petição
03/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/03/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/03/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5024583, Subguia 2678564 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.524,24
01/03/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/02/2023). Guia: 5024583 Situação: Baixado.
28/02/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 5024583 Situação: Em aberto.
28/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/02/2023 20:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5024583, Subguia 2678564
27/02/2023 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5024583, Subguia 2637207
18/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/02/2023 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5024583, Subguia 2637207
13/02/2023 12:59

Juntada - Guia Gerada - HURB TECHNOLOGIES S.A. - Guia 5024583 - R$ 1.524,24
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82
09/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/02/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 13:25

Decisão interlocutória
26/01/2023 09:30

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/01/2023 13:04

Juntada de Petição
12/12/2022 18:46

Baixa Definitiva
12/12/2022 18:46

Transitado em Julgado
07/12/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.850,63
01/12/2022 17:10

Expedição de Alvará
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição
29/11/2022 11:27

Juntada de Petição
26/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
22/11/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.833,50
22/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/11/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
04/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 19:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 15:00

Conclusos para julgamento
21/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
23/09/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2022 07:13

Conclusos para julgamento
05/09/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:20

Determinada a intimação
23/08/2022 15:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/08/2022 20:12

Conclusos para julgamento
22/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:30

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/07/2022 11:12

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/07/2022 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:54

Determinada a citação
13/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
30/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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