TJSC - 5025191-96.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 041534/SC

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

RAFAELA FELDHAUS DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*56-23

Advogados

LARISSA CASETT AMORIM

OAB: 056908/SC

CPF *83.***.*68-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 15:38:12)

  • 24/04/2024 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 24/04/2024 15:38:11)

  • 24/04/2024 14:52

    Juntada - Extrato Subconta - 2803870975<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 24/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018288-45.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 37, 52

  • 24/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.071,36

  • 08/04/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 18:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018288-45.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

  • 07/04/2024 16:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014290-35.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

  • 07/04/2024 16:58

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 06/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03JC

  • 06/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025191-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 802) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: RAFAELA FELDHAUS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 802

  • 01/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2023 11:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 14/12/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 22:09

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025191-96.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1177) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: RAFAELA FELDHAUS DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1177

  • 17/11/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 14:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018288-45.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 01/09/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 01/09/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 21 (28/08/2023). Guia: 6302675 Situação: Baixado.

  • 29/08/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6302675, Subguia 3270665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 28/08/2023 14:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6302675, Subguia 3270665

  • 28/08/2023 14:45

    Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6302675 - R$ 635,09

  • 15/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 18:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/08/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 22:29

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 22:27

    Distribuído por dependência - Número: 50182884520238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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