20/03/2024 09:11

Baixa Definitiva
20/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.911,44
12/03/2024 17:30

Expedição de Alvará
12/03/2024 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
12/03/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/03/2024 15:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
11/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 10:03

Decisão interlocutória
08/03/2024 18:27

Juntada de Petição
08/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/03/2024 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/03/2024 18:21

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.836,67
09/02/2024 12:56

Baixa Definitiva
09/02/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03JC
09/02/2024 12:50

Transitado em Julgado
08/02/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/12/2023 16:14

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/12/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5040669-81.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1197) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: JOCEIR MACHADO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) RECORRIDO: JOCEIR MACHADO RODRIGUES *91.***.*82-49 (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1197
17/04/2023 14:31

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 644
13/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
11/03/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
11/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEIR MACHADO RODRIGUES *91.***.*82-49. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEIR MACHADO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/02/2023 02:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (10/02/2023). Guia: 4986768 Situação: Baixado.
13/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4986768, Subguia 2618279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.349,58
07/02/2023 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4986768, Subguia 2618279
07/02/2023 10:04

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 4986768 - R$ 1.349,58
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/01/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 22:19

Conclusos para julgamento
12/12/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 08:43

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
18/10/2022 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEIR MACHADO RODRIGUES *91.***.*82-49. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 10:53

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2022 08:32

Conclusos para decisão
14/10/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:31

Determinada a intimação
14/09/2022 12:08

Conclusos para decisão
13/09/2022 22:24

Distribuído por sorteio
13/09/2022 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEIR MACHADO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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