TJSC - 5034727-95.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 19:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/01/2024 19:55
Transitado em Julgado
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03/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:42
Retirado de pauta
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14/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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14/11/2023 17:58
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034727-95.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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09/11/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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