TJSC - 0300506-24.2019.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 12.036.858/0001-95

Advogados

ANDERSON LUIZ ARANTES

OAB: 049125/SC

CPF *34.***.*62-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE

OAB: 032145/SC

CPF *34.***.*83-66

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 363574/SP

CPF *45.***.*43-33

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO

CPF *27.***.*06-37

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB: 015249/SC

CPF *20.***.*14-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 08:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 02/04/2025 08:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/03/2025 14:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/09/2024 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300506242019824002320240910153757

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/08/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/08/2024 17:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/08/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/08/2024 16:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/05/2024 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 09:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 505847, Subguia 98578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/02/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 12:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 505847, Subguia 98578

  • 26/02/2024 12:14

    Juntada - Guia Gerada - ALOHA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Guia 505847 - R$ 233,96

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 25/01/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2024 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/01/2024 15:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/01/2024 14:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 18/01/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/01/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 19/12/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300506-24.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ALOHA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/12/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/11/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 24/11/2023 14:52

    Despacho

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300506-24.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ALOHA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 10/11/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 07/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/11/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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