TJSC - 0000659-48.2014.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL RIBEIRO LESSA

CPF *47.***.*57-63

Advogados

KAREN CRISTYNE BOEING

OAB: 055434/SC

CPF *12.***.*25-23

MARCIA DE MOURA IRIGONHE

OAB: 049908/SC

CPF *64.***.*81-67

CAMILA MENDES PILON RICKEN

OAB: 035280/SC

CPF *58.***.*92-39

MICHEL DA SILVA

OAB: 058527/SC

CPF *70.***.*79-50

GISELI SEVERO DA ROSA

OAB: 081246/PR

CPF *83.***.*60-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 23/10/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 26/09/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000659-48.2014.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL RIBEIRO LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN CRISTYNE BOEING (OAB SC055434) ADVOGADO(A): LUCAS ESTEVAN DUARTE (OAB RS095233) ADVOGADO(A): GISELI SEVERO DA ROSA (OAB PR081246) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GUILHERME ELIAS LEHMKUHL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/09/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/08/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000659-48.2014.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL RIBEIRO LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN CRISTYNE BOEING (OAB SC055434) ADVOGADO(A): LUCAS ESTEVAN DUARTE (OAB RS095233) ADVOGADO(A): GISELI SEVERO DA ROSA (OAB PR081246) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GUILHERME ELIAS LEHMKUHL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 12/08/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 12/08/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/08/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 30/07/2024 15:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000659-48.2014.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL RIBEIRO LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN CRISTYNE BOEING (OAB SC055434) ADVOGADO(A): LUCAS ESTEVAN DUARTE (OAB RS095233) ADVOGADO(A): GISELI SEVERO DA ROSA (OAB PR081246) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GUILHERME ELIAS LEHMKUHL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 28/06/2024 15:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 28/06/2024 15:37

    Despacho

  • 28/06/2024 13:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 17/04/2024 19:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 17/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 01/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:18

    Alterado o assunto processual - De: Grave (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 01/03/2024 07:45

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 01/03/2024 07:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/03/2024 07:36

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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