STJ - 5000593-81.2017.8.24.0008

24/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870400/2024

02/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 870400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 489365/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489365 - AgInt no AREsp 2651517 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TEREZINHA SCHMITT FELIPPE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489365/2024 - AgInt no AREsp 2651517/SC

20/09/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489365/2024 - AgInt no AREsp 2651517/SC

15/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 489365/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/08/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489365 - AgInt no AREsp 2651517 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 489365/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1613.

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489365/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489365/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489365/2024

12/06/2024 14:14

Protocolizada Petição 489365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

11/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486170/2024

11/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 486170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de TEREZINHA SCHMITT FELIPPE

27/05/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA