TJSC - 5000593-81.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

TEREZINHA SCHMITT FELIPPE

CPF *76.***.*40-25

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 25/10/2024 14:37

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/10/2024 13:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/05/2024 06:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000593812017824000820240527060255

  • 27/05/2024 05:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 62

  • 14/05/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/05/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 19:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/05/2024 19:23

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/05/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 02/05/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/04/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 15/04/2024 14:53

    Recurso Especial não admitido

  • 12/04/2024 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 12/04/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/03/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 23/02/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000593-81.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: TEREZINHA SCHMITT FELIPPE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 02/02/2024 11:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 02/02/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/02/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 26/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 26/01/2024 14:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/01/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 09:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 23/01/2024 09:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 23/01/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/12/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 15/12/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 14:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 06/12/2023 12:10

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000593-81.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: TEREZINHA SCHMITT FELIPPE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/11/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 24/08/2022 07:19

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0101) - processo: 05039966220128240008

  • 24/08/2022 07:19

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2022 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 23/08/2022 20:11

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 23/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 20:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 17/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA SCHMITT FELIPPE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (14/07/2022). Guia: 3815946 Situação: Baixado.

  • 17/08/2022 10:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50005911420178240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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