TJSC - 0300601-76.2016.8.24.0082
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 17:04
Baixa Definitiva
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27/01/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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23/11/2023 15:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 23/11/2023 15:02:24)
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23/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/10/2023 15:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
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23/10/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/11/2023. Parte D AVILA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA., Guia 6672869, Subguia 3445456
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23/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2023 15:01
Juntada - Guia Gerada - D AVILA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. - Guia 6672869 - R$ 635,09
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23/10/2023 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS ANDRE BENINCA
-
23/10/2023 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: ILDO BENINCA
-
23/10/2023 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: QUATRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
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17/10/2023 18:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
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27/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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26/09/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84
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26/09/2023 16:50
Juntada de Petição
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
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25/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:54
Transitado em Julgado
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25/07/2023 10:29
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03006017620168240082
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300601-76.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: D AVILA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169) ADVOGADO(A): Gabriel Luiz Barini Bandeira (OAB SC030616) APELADO: QUATRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) APELADO: ILDO BENINCA ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) APELADO: MATEUS ANDRE BENINCA ADVOGADO(A): FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC023692) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A): KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
21/11/2020 18:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/12/2019 17:33
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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10/12/2019 17:32
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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09/12/2019 13:14
Certidão emitida - Genérico
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29/11/2019 20:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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13/11/2019 15:32
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10075827-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2019 15:18
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22/10/2019 08:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172
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18/10/2019 20:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Fernanda Gonça
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18/10/2019 14:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
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15/10/2019 22:16
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10069781-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/10/2019 21:44
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24/09/2019 08:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152
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20/09/2019 20:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: a) decreto a resolução dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos em futuro empre
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28/08/2019 13:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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28/08/2019 13:01
Certificado a publicação e registro da sentença
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28/08/2019 08:27
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: a) decreto a resolução dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos em futuro empreendimento (ps. 31/47), por culpa da r
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01/07/2019 09:56
Conclusos para despacho
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28/06/2019 12:50
Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão Interlocutória de fls. 305/306
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28/06/2019 12:50
Redistribuição de processo - saída
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28/06/2019 12:50
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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27/06/2019 15:58
Remetido os autos a outro Foro de SC - conforme decisão interlocutória Foro destino: Palhoça
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25/06/2019 07:05
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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25/06/2019 07:05
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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31/05/2019 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071
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29/05/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: Ante o exposto, diante da cláusula de eleição de foro, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a ação, a fim de que seja encaminhada a uma das varas cíveis do
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28/05/2019 17:27
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, diante da cláusula de eleição de foro, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a ação, a fim de que seja encaminhada a uma das varas cíveis do Fórum da Comarca de Palhoça. Oportunamente, r
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28/03/2018 13:38
Conclusos para despacho
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27/03/2018 20:42
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSTR.18.10007600-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/03/2018 20:31
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16/03/2018 20:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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05/03/2018 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:
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01/03/2018 13:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2018 Teor do ato: Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte ré acerca da documentação retro.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias para manifesta
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17/10/2017 18:58
Mero expediente - SAJ - Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte ré acerca da documentação retro.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.
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27/09/2017 14:47
Conclusos para sentença
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25/09/2017 20:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10025129-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/09/2017 19:30
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12/09/2017 16:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:
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06/09/2017 16:51
Juntada
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06/09/2017 16:49
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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05/09/2017 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Gonçalves dos Santos (OAB 23692/SC)
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05/09/2017 17:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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05/09/2017 16:41
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.17.10022816-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2017 11:45
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09/08/2017 08:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/08/2017 08:24
Juntada
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09/08/2017 08:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR716005132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : D'avila Assessoria Imobiliaria Ltda Diligência : 04/08/2017
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31/07/2017 18:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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05/07/2017 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:
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03/07/2017 17:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2017 Teor do ato: 1. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil (art. 319, VII, CPC), prestigiando-se, assim, os princípios da instrumentalidade, da economia e
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29/06/2017 15:12
Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil (art. 319, VII, CPC), prestigiando-se, assim, os princípios da instrumentalidade, da economia e da celeridade em matéria processual (art.
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26/06/2017 10:44
Conclusos para despacho
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26/06/2017 10:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10012882-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/05/2017 17:48
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15/05/2017 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:
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11/05/2017 14:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 319, inciso VII do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 334
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27/04/2017 16:14
Determinado a emenda da inicial - 1. Nos termos do art. 319, inciso VII do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo diploma.2. Ainda, no mesmo prazo,
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24/04/2017 19:09
Conclusos para despacho
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11/03/2017 08:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10005140-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/03/2017 16:40
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23/02/2017 11:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:
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21/02/2017 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: Sendo a citação ato pelo qual são convocados os réus ou eventual interessado para integrar a relação processual, de acordo com o previsto no artigo 238 do Código de Processo Civi
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14/02/2017 17:47
Mero expediente - SAJ - Sendo a citação ato pelo qual são convocados os réus ou eventual interessado para integrar a relação processual, de acordo com o previsto no artigo 238 do Código de Processo Civil, sendo que sua ausência é causa de nulidade por vio
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18/11/2016 22:19
Conclusos para despacho
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07/11/2016 17:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10027277-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2016 17:32
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13/10/2016 12:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:
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07/10/2016 14:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2016 Teor do ato: Em que pese o petitório de fls.113//115 se referir a notificação, em sede de rescisão de contratos de promessa de compra e venda de imóveis deve ser observada a forma de ser conc
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26/09/2016 16:53
Mero expediente - SAJ - Em que pese o petitório de fls.113//115 se referir a notificação, em sede de rescisão de contratos de promessa de compra e venda de imóveis deve ser observada a forma de ser concretizada a constituição em mora da parte adversa conf
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09/09/2016 18:06
Conclusos para despacho
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15/08/2016 10:40
Conclusos para despacho
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05/07/2016 16:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10015158-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/07/2016 11:38
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20/05/2016 11:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:
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18/05/2016 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2016 Teor do ato: Defiro o requerimento retro e em consequência determino a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, ou até novo impulso.Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para
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10/05/2016 13:05
Mero expediente - SAJ - Defiro o requerimento retro e em consequência determino a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, ou até novo impulso.Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, sob pena de exti
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19/04/2016 17:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10008008-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 19/04/2016 15:33
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15/04/2016 17:07
Conclusos para despacho
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15/04/2016 17:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10007672-1 Tipo da Petição: Outros Data: 15/04/2016 11:59
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01/04/2016 12:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Número do Diário: 2319 Página:
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30/03/2016 12:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para para que comprove ter notificado o demandado acerca do intuito de rescindir o contrato, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Fer
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16/03/2016 17:59
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para para que comprove ter notificado o demandado acerca do intuito de rescindir o contrato, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
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16/03/2016 15:10
Conclusos para despacho
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16/03/2016 15:06
Juntada
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16/03/2016 15:06
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/03/2016 através da guia nº 082.6016429-88 no valor de 3.295,27
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15/03/2016 18:04
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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