TJSC - 8000138-72.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44365170920240103165057
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03/01/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 14:03
Expedição de ofício
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28/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000138-72.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: JONATHAN VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A): GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SC017237) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
10/11/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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30/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2023 06:55
Vista ao MP
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20/10/2023 18:49
Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0202)
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20/10/2023 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
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20/10/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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20/10/2023 08:58
Juntada de Certidão
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19/10/2023 17:17
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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19/10/2023 17:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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