TJSC - 5006309-92.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 23:05
Juntada de Petição
-
07/02/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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07/02/2024 13:31
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI
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28/11/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0303 -> GCRI0304
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28/11/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 10:42
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006309-92.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: RAFAEL DE SOUSA LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
10/11/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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31/10/2023 00:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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31/10/2023 00:29
Despacho
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30/10/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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18/09/2023 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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18/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 10:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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14/09/2023 10:33
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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13/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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