06/02/2024 18:12

Baixa Definitiva
04/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 12:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANE ROSA
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: VOLMIR BRANDAO SANTOS
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: ROSA APARECIDA LEAL
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS BRANDAO SANTOS
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS
26/01/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: MAITE TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA
26/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
23/01/2024 15:31

Transitado em Julgado
23/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
11/01/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
18/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
15/12/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5059653-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) AGRAVADO: MAITE TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105) AGRAVADO: ADRIANE ROSA ADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105) AGRAVADO: CARLOS BRANDAO SANTOS ADVOGADO(A): RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA (OAB SC043105) AGRAVADO: ROSA APARECIDA LEAL AGRAVADO: VOLMIR BRANDAO SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 168
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0104
16/11/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 29
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 18:19

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
17/10/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
17/10/2023 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 9 e 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
10/10/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 448088, Subguia 87970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12
10/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
10/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 448088, Subguia 87970
09/10/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 448088 - R$ 52,12
03/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
03/10/2023 18:35

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
03/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
02/10/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/09/2023). Guia: 6509689 Situação: Baixado.
02/10/2023 08:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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