TJSC - 5051958-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 18:36
Baixa Definitiva
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20/02/2024 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/02/2024 18:02
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: JEANS DO BRASIL CONFECÇÕES LTDA EPP
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20/02/2024 18:02
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARINA LISIANE LOPES
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20/02/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINA LISIANE LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/02/2024 15:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/02/2024 15:59
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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14/12/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5051958-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: CARINA LISIANE LOPES ADVOGADO(A): KAUANY ARRUDA MACULAN FRICHS (OAB SC060381) AGRAVADO: JEANS DO BRASIL CONFECÇÕES LTDA EPP ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) ADVOGADO(A): Sidnei Lauri Fronza (OAB SC013541) INTERESSADO: CARINA L.
LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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06/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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29/08/2023 23:05
Despacho
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29/08/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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29/08/2023 08:13
Juntada de Certidão
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29/08/2023 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINA L. LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 19:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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28/08/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/08/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINA LISIANE LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
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28/08/2023 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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