TJSC - 5059538-75.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCI MARCOS

CPF *44.***.*75-44

Advogados

KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES

OAB: 030719/SC

CPF *59.***.*49-48

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0012-99

CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 80.500.077/0001-60

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 29/02/2024 10:22

    Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

  • 29/02/2024 10:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCI MARCOS

  • 29/02/2024 10:22

    Custas Satisfeitas - Parte: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

  • 15/02/2024 12:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2024 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 14/02/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 12/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 12/12/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Agravo de Instrumento Nº 5059538-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: LUCI MARCOS ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) AGRAVADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/11/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059538-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: LUCI MARCOS ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) AGRAVADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/11/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 21/11/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 31/10/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 05/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 02/10/2023 18:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0301)

  • 02/10/2023 18:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

  • 02/10/2023 18:33

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/10/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 02/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MARCOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/09/2023 19:15

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 29/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 29/09/2023 18:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.

  • 29/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MARCOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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