18/10/2024 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
18/10/2024 14:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/10/2024 10:19

Recebidos os autos do STJ
19/07/2024 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054351122023824093020240719092516
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
10/07/2024 09:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/07/2024 15:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
09/07/2024 09:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
08/07/2024 00:09

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/06/2024 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
12/06/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
08/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
04/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
29/05/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/05/2024 07:41

Juntada de Petição
23/05/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5054351-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SELMA REGINA BELETE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2024 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2024 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 389
17/05/2024 16:54

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
17/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição
15/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/04/2024 14:40

Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 46
09/04/2024 14:40

Recurso Especial - negado seguimento
08/04/2024 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 520445, Subguia 100766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
18/03/2024 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 520445, Subguia 100766
18/03/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 520445 - R$ 233,96
11/03/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
07/03/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5054351-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SELMA REGINA BELETE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
16/02/2024 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 181
25/01/2024 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
24/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
14/12/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5054351-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SELMA REGINA BELETE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 233
03/11/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
03/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:29

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
01/11/2023 14:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
01/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (05/09/2023). Guia: 6328556 Situação: Baixado.
31/10/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA REGINA BELETE DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/09/2023). Guia: 6328556 Situação: Baixado.
31/10/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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