19/12/2024 18:05

Baixa Definitiva
12/12/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 15:23

Expedição de ofício
11/12/2024 18:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/12/2024 15:40

Recebidos os autos do STJ
23/05/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022228352023824000020240523150445
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/05/2024 12:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
08/05/2024 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
10/04/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 15:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/03/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022228-35.2023.8.24.0000/ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: ALEXSANDRO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/03/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
20/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 212
08/03/2024 15:34

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
08/03/2024 15:21

Juntada de Petição
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição
08/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2024 17:09

Juntada de Petição
27/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/02/2024 18:08

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/02/2024 18:08

Recurso Extraordinário - negado seguimento
29/01/2024 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2024 09:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 20:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
19/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
13/12/2023 09:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022228-35.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: ALEXSANDRO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/11/2023 15:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
24/11/2023 15:51

Despacho
24/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 09:00 Sequencial: 47
23/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
03/05/2023 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
02/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
20/04/2023 15:13

Despacho
17/04/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
17/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
12/04/2023 12:35

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
12/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00